Congresso vazio

Apesar de o Congresso iniciar hoje o seu recesso, deputados e senadores anteciparam as férias e não apareceram ontem em Brasília. Na Câmara, só 16 dos 513 deputados participaram da última sessão. Em alguns momentos, apenas três estavam em plenário: um presidindo a Mesa, outro discursando e o terceiro como único ouvinte. No Senado, só 11 dos 81 parlamentares foram à Casa. Nenhuma das duas Casas marcou votações para ontem. Na Câmara, a sessão de discursos não poderia nem ter ocorrido caso o regimento fosse cumprido à risca. Ele determina que haja o comparecimento de ao menos 10% dos deputados (51) para que ela tenha início - a de ontem começou com oito. No final, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), encerrou os trabalhos com apenas quatro colegas em plenário.

Mas este abandono não é de agora, pois num ano marcado pelas eleições municipais e pela inexistência de uma grande crise no Congresso, os deputados faltaram muito às sessões deliberativas da Câmara ao longo de 2008.

Os parlamentares concluíram o ano legislativo com uma média de 16% de ausências no plenário, mais de dois pontos percentuais acima da marca registrada em 2007, que foi de 13,88%. Levantamento feito pelo site Congresso em Foco a partir de dados oficiais da Secretaria Geral da Mesa revela que os 513 deputados no exercício do mandato acumularam 7.643 faltas nas sessões destinadas a votação, no período de 11 de fevereiro a 11 de dezembro. Desse total, 5.977 foram justificadas. Em relação às demais 1.666 ausências, não foi dado qualquer tipo de explicação até o momento.

A queda na assiduidade dos parlamentares se deve, em grande parte, às campanhas eleitorais. Os 84 deputados que foram candidatos a prefeitos e vice-prefeitos fizeram o índice de ausências subir: eles deixaram de participar de 20% das sessões deliberativas, enquanto os outros integrantes da Casa que não concorreram a cargos eletivos mantiveram a média de faltas em 15%, a mesma registrada no primeiro semestre deste ano. Os concorrentes à prefeitura somaram 1.555 faltas. Dessas, 1.159 foram justificadas. Em números absolutos, pela ordem decrescente, os deputados mais faltosos em 2008 foram: Alberto Silva (PMDB-PI), Carlos Wilson (PT-PE), Custódio Mattos (PSDB-MG), Nice Lobão (DEM-MA), Ciro Gomes (PSB-CE), Sandro Mattos (PR-RJ), Enio Bacci (PDT-RS), Dr. Pinotti (DEM-SP), Abelardo Camarinha (PSB-SP) e Silas Câmara (PSC-AM).