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STF garante piso nacional para professor
O
Supremo Tribunal Federal rejeitou parcialmente o pedido de liminar
que pedia a suspensão da entrada em vigor do piso salarial nacional
do professor. Segundo a decisão, o piso de R4 950,00 reais passa a
valer já no próximo dia 1º de Janeiro. No entanto, o STF suspendeu o
aumento do tempo de planejamento de aulas para um terço da carga
horária de trabalho do professor. O relator Joaquim Barbosa também
deixou à escolha dos estados definir se o piso compreende ou não,
além do salário-base, as vantagens e os adicionais. Questão que deve
prolongar o embate entre o governo gaúcho e os professores em 2009. |