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STF não incluiu exigência do diploma na pauta de julgamentos
O
Supremo Tribunal Federal (STF) não incluiu o julgamento da
obrigatoriedade da formação em Jornalismo nas suas últimas sessões
do ano antes do recesso, marcadas para hoje e amanhã. O julgamento
também não deve acontecer na sessão extraordinária que se realizará
na sexta, dia 19. A decisão sobre a questão deve ficar para 2009,
salvo alguma alteração de última hora da pauta de julgamentos. A
Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) informou que mantém
plantão em Brasília, acompanhando as decisões da presidência do
Supremo, atenta para a possibilidade da pauta sofrer alterações.
Também a decisão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra
a Lei de Imprensa só deve sair no próximo ano, já que também não
está na pauta do STF. |