Câmara pode acelerar votação de projeto que reduz jornada de trabalho

Segundo matéria publicada na Folha de S. Paulo, a Câmara dos Deputados pode acelerar a votação de um projeto que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Ontem, após encontro com presidentes das centrais sindicais, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), se comprometeu a colocar na pauta de votações requerimento de urgência para a proposta.

Caso o requerimento seja aprovado, o projeto segue direto para votação no plenário, pulando toda a fase de tramitação nas comissões. A base aliada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso concorda e argumenta que a redução da jornada é importantíssima, principalmente devido ao atual cenário de crise.

Além de reduzir a jornada para 40 horas semanais e 8 horas diárias sem corte do salário, o relator do projeto, deputado Vicentinho (PT/SP), propõe, entre outras coisas, o controle rígido do banco de horas (limitando as horas extras em 30 horas mensais) e o pagamento do triplo do salário proporcional do dia em caso de jornada em dia de repouso semanal.

O relator quer ainda que cada 90 minutos de trabalho de datilografia e digitação corresponda a repouso de 10 minutos, não deduzidos da duração normal de trabalho. Já a remuneração da hora extra para cada hora de trabalho em condições de periculosidade ou insalubridade terá que ser, no mínimo, de 150% superior à da hora normal.