Concessões da Globo devem ser votadas ainda este ano

As concessões da Globo estão prestes a serem renovadas pela Câmara dos Deputados. Quatro das cinco concessões da Rede Globo deverão entrar na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) na próxima semana, provavelmente na quarta-feira, 10.

Uma das renovações, referente à cidade de Recife, já foi aprovada em julho deste ano. Outros três pareceres estão prontos e poderiam ter sido votados ainda nesta semana, mas a ausência de um dos relatórios fez a comissão adiar a análise. O relatório pendente é o da concessão da Globo para Brasília, sob a relatoria do deputado Jorge Bittar (PT/RJ). Segundo sua equipe o atraso não se deve a nenhum problema no processo. Bittar preferiu aguardar a audiência pública sobre a renovação das concessões, realizada pela Câmara dos Deputados na semana passada e onde foram ouvidas entidades e representantes da sociedade civil.

Protestos dessas associações ao sistema de concessão e renovação de outorgas às radiodifusoras foram o principal motivo de adiamento, em julho, da votação das quatro licenças ainda pendentes. As outras três estão distribuídas aos seguintes deputados: Júlio Semeghini (PSDB/SP), que analisa a licença para o Rio de Janeiro; Bilac Pinto (PR/MG), responsável pela de São Paulo; e Miro Teixeira (PMDB/RJ), relator da concessão de Belo Horizonte.

Outras emissoras estão no aguardo da renovação de suas concessões. Ao menos cinco grandes emissoras estão na fila para a análise dos deputados: SBT, Record, Bandeirantes, Gazeta e Cultura. Essas prorrogações ainda não foram distribuídas para a CCTCI tornando praticamente impossível a votação ainda neste ano.