Bispo Edir Macedo tem livro proibido

O desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, confirmou a decisão de primeira instância, de retirar o livro Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios?, de autoria do bispo da Igreja Universal Edir Macedo de circulação. A multa diária em caso de descumprimento da ordem é de R$ 50 mil.

A decisão foi tomada com base nos argumentos do Ministério Público Federal. Segundo o MPF, a obra de Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, incita a segregação religiosa e a intolerância às religiões afro-brasileiras. No livro, argumenta o Ministério Público, os seguidores destas religiões são tidos como seguidores do demônio.

Ao conceder a liminar, o desembargador Souza Prudente entendeu que cabe ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais. Para ele, trechos do livro são abusivos ao direito de crença, que constitui um direto individual fundamental.

Prudente afirmou, ainda, que "as liberdades públicas não são incondicionais e a liberdade de expressão especificamente não se revela em termos absolutos, como garantia constitucional, mas deve ser exercida, nos limites do princípio da proporcionalidade, proibindo os excessos nocivos à salvaguarda do núcleo essencial de outros diretos fundamentais, como no caso em exame".