RBS tenta, mas não convence

A seguir reprodução integral da Ata de reunião ocorrida ontem à tarde, na DRT, onde a RBS foi convocada a dar explicações sobre as demissões que vem ocorrendo na empresa. A reunião foi solicitada a pedido dos Sindicatos dos Radialistas e Jornalistas que contou com a presença dos seus presidentes Caverna e Torves. Já o Grupo RBS foi representado pelo senhor Ary dos Santos, Assessor de Relações Trabalhistas.

As explicações do representante da RBS em nada convenceram, como se a argumentação de que a empresa vai pagar aos demitidos, benefício de saúde por 6 meses e gratificação, amenizasse a situação dos dispensados, os livrasse do mea culpa. Ainda, segundo Ary dos Santos, as demissões foram decorrentes de uma reestruturação administrativa em face da crise que vive o setor. Estranhamos que esta crise que eles vivem dizendo estar passando, venha a ser amenizada com a dispensa de assalariados.

Ata de Reunião e Negociação

Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e três, às 14:45 horas, na sala 716, 7º andar da Delegacia Regional do Trabalho no RS, Seção de Relações do Trabalho, Setor de Mediação, processo nº 46218.024086/2003-72, realizou-se reunião de negociação a pedido das entidades: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Rio Grande do Sul representado pelo Dr. Cláudio Nicoti – Assessor Jurídico e Sr. Antônio Edisson Peres – Presidente e o Sindicato dos Jornalistas do Estado do RS, representado pelo Sr. José Carlos Oliveira Torves – Presidente, requerentes deste procedimento. E, de outro lado, como requerida, Empresa Rede Brasil Sul de Comunicações, representado pelo Sr. Ary F. dos Santos – Assessor de Relações Trabalhistas do Grupo RBS. Iniciada a reunião, se manifestou o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Rio Grande do Sul, Sr. Antônio Edisson Peres, dizendo que se reportava aos termos do oficio contido no retro expediente e como reforço do mesmo, aduziu que o Grupo RBS, após receber a pauta de reivindicações dos trabalhadores e em meio ao processo de tratativas negociais relativas a data-base da categoria em dias procedeu demissões em massa que acarretou um processo de enfraquecimento de Sindicato que vinha buscando recomposição salarial e melhores condições de trabalho, o Sindicato se insurgiu com esse fato e entende que esse método utilizado pela Empresa como uma afronta e uma provocação para a categoria profissional. Informa ainda a gravidade do momento, tendo em vista que os empregados de menor padrão salarial foram os mais atingidos. Disse por último que a RBS não tem critérios para as demissões e deixou como questionamento na mesa se sempre que se aproximar a data-base ocorrerão demissões imotivadas. Com a palavra o Sr. José Carlos Torves Presidente do Sindicato dos Jornalistas, diz que as demissões quando se aproximam no final do ano é uma crueldade contra os trabalhadores e tal atitude somente tem a intenção de enfraquecer a categoria. Pede neste momento que os pedidos de fiscalização no Grupo RBS se intensifique e se priorize a movimentação dos processos de denúncia em razão dos fatos que já foram anteriormente narrados, pede que os trabalhadores não fiquem desamparados e que a DRT/RS busque a proteção dos mesmos através das normas coletivas de trabalho. Dada a palavra ao Dr. Ary dos Santos, Assessor de Relações Trabalhistas do Grupo RBS, foi dito que as demissões ocorridas não foi um ato proposital da Empresa, mas sim em razão de uma reestruturação administrativa em face da crise que vive o setor. A Empresa, inobstante a esse fato, ainda garante o emprego de 4.300 pessoas; a Empresa trabalha com 28 entidades sindicais e não tem nenhuma posição contrária ou no sentido de minimizar as ações dos Sindicatos Requerentes. Os atos demissionais foram atos jurídicos perfeitos e acabados, os valores rescisórios vem sendo pagos na forma da lei sendo que a Empresa também paga aos trabalhadores demitidos benefício de saúde por 6 meses e gratificação. Disse por último que não há nenhuma possibilidade de serem revistas as demissões. Participou da presente mediação coletiva: Sr. Gilmar Valadares – Delegado em Exercício. Encerra-se a via administrativa deste procedimento nesta DRT/RS. Dita reunião tem por finalidade cumprir o art. 611 e seguintes da CLT. E, nada mais havendo a tratar, a presente ata é encerrada. Mediou a reunião Dr. Paulo César Camargo Conceição – Auditor Fiscal do Trabalho. A presente ata, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.

Dr. Paulo César Camargo Conceição – Auditor Fiscal do Trabalho

Antônio Edisson Peres – Presidente Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Rio Grande do Sul

Cláudio Nicoti – Assessor Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Rio Grande do Sul

José Carlos Oliveira Torves – Presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado do RS

Ary F. dos Santos - Assessor de Relações Trabalhistas do Grupo RBS