Se PLS 58/03 não for aprovada Paim protestará com vigílias

O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou ontem que fará uma vigília em Plenário se não houver acordo para a aprovação de projeto de sua autoria que recompõe os benefícios dos aposentados. O projeto de lei do Senado (PLS 58/03) atualiza os valores dos benefícios para que os aposentados passem a receber o mesmo número de salários mínimos da época da aposentadoria. A recomposição se daria ao longo de cinco anos, com base em fator de cálculo.

Paim anunciou também a realização, de reunião com o ministro da Previdência, José Pimentel, com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, e outros parlamentares, para tentar encontrar uma saída que permita a aprovação da matéria.

Segundo o senador, se não se construir uma alternativa, se partirá para uma vigília, que ele espera não se faça necessário. Paim explicou que começará o protesto com um dia de vigília e, se não houver resposta satisfatória, na semana que vem fará uma vigília de dois dias; na outra semana, de três dias; até que seja possível "resolver [a questão] de forma equilibrada, dialogando com todos sobre a situação dos aposentados e dos pensionistas".

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) demonstrou apoio à causa de Paim e lamentou que o governo ajude prontamente os bancos, por meio de medida provisória, e não demonstre sensibilidade em favor dos aposentados.

Paim também é autor também de emendas a um projeto do Executivo (PLC 42/07) estendendo às aposentadorias e pensões o mesmo reajuste concedido ao salário mínimo e de um projeto de lei do Senado (PLS 296/03) que prevê o fim do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias. O mecanismo foi criado no governo Fernando Henrique Cardoso para estimular as pessoas a adiar a aposentadoria.