MEC quer tornar pré-escola e ensino médio obrigatórios

Uma proposta para ampliar o ensino obrigatório no país foi encaminhada ao presidente Lula na terça-feira (28) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Hoje, a obrigatoriedade é apenas para o ensino fundamental que compreende crianças e jovens na faixa etária dos 6 aos 14 anos. Com a proposta do ministro, o tempo de estudo será ampliado para catorze anos, incluindo a pré-escola e o ensino médio. Dessa forma, a criança precisa ser matriculada na escola a partir dos 4 anos e permanecer até os 17.

Segundo o ministro, para alterar a regra em vigor será necessário encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Mas antes, a mudança será discutida com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). De acordo com o ministro, já há uma reunião marcada para hoje (30) para discutir o assunto, especialmente as regras de transição.

Haddad acredita que cinco ou seis anos, logo que a PEC seja aprovada, é um prazo suficiente para a adaptação das redes de ensino às novas regras. Segundo o MEC, atualmente, um quinto dos jovens que completam o ensino fundamental não continuam seus estudos no ensino médio. Já a taxa de atendimento na pré-escola em 2007, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 70,1%. Haddad acredita que a PEC pode ser aprovada ainda em 2009.