CAPA: Sindicato vai se manter atento contra as irregularidades dos radiodifusores

Caverna e os representantes da Fitert com o Ministro Hélio Costa e seus assessores

A direção do Sindicato dos Radialistas vem há muito implementando uma real luta contra as ilegalidades existentes nas emissoras de radiodifusão. Combatemos freqüentemente certas campanhas que protegem emissoras comerciais que fazem mal uso de suas concessões, e direcionam suas ações somente contras as rádios comunitárias.

Instituições como a Agert (Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Tv) e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) propagam erroneamente a idéia de que as comunitárias são emissoras ilegais e clandestinas, quando sabemos que na realidade, muitas das emissoras comerciais é que atuam de maneira irregular, executando seus serviços com suas outorgas vencidas. Para nós isso é que é ser ilegal.

Buscas efetuadas no site da própria Anatel exibem centenas de emissoras gaúchas que se encontram em total irregularidade, onde algumas delas, inclusive, estão com suas outorgas vencidas há mais de dez anos.

Diante desse quadro, desde o mês de agosto publicamos diariamente em nosso site uma relação de emissoras gaúchas extraídas do site da Anatel e que chegam ao assombroso número de 244, entre FMs e AMs.

Outra ação efetuada foi a audiência pública mantida com o Ministro das Comunicações, Hélio Costa, ocorrida em 20 de setembro, em Brasília. Nessa oportunidade Caverna e dirigentes da Fitert cobraram do ministro, que é radialista, jornalista e também radiodifusor, uma posição efetiva contra estas emissoras inadimplentes.

Diversos documentos relativos às emissoras gaúchas que estão operando de maneira irregular no mercado de trabalho foram apresentados. São empresas que devem ao INSS, ao FGTS, ao Sindicato dos Trabalhadores, ao IAPAS e casos, inclusive, em que várias delas possuem mais de 70 processos junto a União. Em sua defesa o Ministro argumentou que estes processos se avolumaram desde a época do Governo FHC, cabendo a atual gestão a organização dessa bagunça, através da criação de um Grupo de Trabalho.

Nossa luta não se encerrou com esta audiência com Hélio Costa. Vamos continuar atentos aos prazos de renovação das outorgas dessas emissoras e vamos, sempre que possível, denunciá-las, tornando públicas as suas irregularidades.