Sintonia - Editorial

PONTO DE VISTA: Em defesa das categorias

NERILSON TOZZI

Diretor do Conselho Fiscal

A defesa de uma categoria deve ser a bandeira de luta de todo e qualquer sindicato de trabalhador. Nossa entidade conta com a ajuda de trabalhadores conscientes na batalha contra a pirataria e que, através de nosso site, na seção de denúncias/sugestões e de e-mails, freqüentemente nos encaminham casos referentes a irregularidades e abusos cometidos pelos maus patrões. Este trabalho conjunto entre sindicato e trabalhadores impulsiona e leva a conquistas.

Até pouco tempo, os companheiros jornalistas foram vítimas de uma liminar que autorizava o exercício de sua profissão por oportunistas, dispensando a obrigatoriedade do diploma de jornalista, abrindo brecha para pára-quedistas através do “registro precário”. O pesadelo acabou e a pirataria vem sendo gradual e legalmente extinta, apesar da última decisão judicial, que abriu uma brecha a Vanderlan Farias de Sousa, da Paraíba, mas este é um caso isolado.

Nós Radialistas devemos nos unir e implementar todos os nossos esforços na busca por acabar também com a pirataria em rádio e tv. O exercício ilegal de profissão regulamentada é crime. Além da multa administrativa da DRT sobre a empresa que contrata o profissional não habilitado, a pessoa que exerce alguma função dos radialistas sem o registro profissional pode correr o risco de ser presa, a partir de uma representação criminal feita por qualquer pessoa física ou jurídica numa delegacia de polícia, por exercício ilegal de profissão, de acordo com o código penal brasileiro.

Você não pode ficar omisso diante de todo e qualquer abuso que presencie na sua profissão. No site do Sindicato há cópias de todos os acordos coletivos e, inclusive, do manual do Radialista, com a integralidade da lei 6.615. Tanto a convenção coletiva quanto o Manual do Radialista devem ser respeitados e seguidos à risca. Eles são a sua arma contra a exploração e “malentendidos”, tão comuns nas empresas de radiodifusão e televisão. Leia-os e faça valer seus direitos.