PONTO DE VISTA:
Em defesa das categorias
NERILSON TOZZI
Diretor do Conselho Fiscal
A defesa
de uma categoria deve ser a bandeira de luta de todo e qualquer
sindicato de trabalhador. Nossa entidade conta com a ajuda de
trabalhadores conscientes na batalha contra a pirataria e que, através
de nosso site, na seção de denúncias/sugestões e de e-mails,
freqüentemente nos encaminham casos referentes a irregularidades e
abusos cometidos pelos maus patrões. Este trabalho conjunto entre
sindicato e trabalhadores impulsiona e leva a conquistas.
Até pouco
tempo, os companheiros jornalistas foram vítimas de uma liminar que
autorizava o exercício de sua profissão por oportunistas, dispensando a
obrigatoriedade do diploma de jornalista, abrindo brecha para
pára-quedistas através do “registro precário”. O pesadelo acabou e a
pirataria vem sendo gradual e legalmente extinta, apesar da última
decisão judicial, que abriu uma brecha a Vanderlan Farias de Sousa, da
Paraíba, mas este é um caso isolado.
Nós
Radialistas devemos nos unir e implementar todos os nossos esforços na
busca por acabar também com a pirataria em rádio e tv. O exercício
ilegal de profissão regulamentada é crime. Além da multa administrativa
da DRT sobre a empresa que contrata o profissional não habilitado, a
pessoa que exerce alguma função dos radialistas sem o registro
profissional pode correr o risco de ser presa, a partir de uma
representação criminal feita por qualquer pessoa física ou jurídica numa
delegacia de polícia, por exercício ilegal de profissão, de acordo com o
código penal brasileiro.
Você não
pode ficar omisso diante de todo e qualquer abuso que presencie na sua
profissão. No site do Sindicato há cópias de todos os acordos coletivos
e, inclusive, do manual do Radialista, com a integralidade da lei 6.615.
Tanto a convenção coletiva quanto o Manual do Radialista devem ser
respeitados e seguidos à risca. Eles são a sua arma contra a exploração
e “malentendidos”, tão comuns nas empresas de radiodifusão e televisão.
Leia-os e faça valer seus direitos. |