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TRT DA 4ª REGIÃO UNIFICOU A JURISPRUDENCIA ACERCA DAS CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAI...

Na sexta-feira, 20/05/2016, em Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do TRT da 4ª Região, foi julgado o Incidente de Unificação de Jurisprudência nº 0002993-58.2015.5.04.0000 – Contribuição Assistencial. Descontos. Empregado não filiado”.

Tal matéri...


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29.08.2016 - Mero relacionamento em rede social não invalida prova testemunhal

Se você tiver uma determinada pessoa como contato em uma rede social, como o Facebook, isso prova que existe amizade íntima entre vocês? Esse foi, a grosso modo, o argumento do recurso de uma empresa que colocava o depoimento da testemunha da trabalhadora sob suspeiç&...

29.08.2016 - Trabalhador que teve nome inscrito no SPC em razão de débito de tarifa de conta aberta para depósito de sal...

Um trabalhador que teve seu nome indevidamente inscrito no órgão de proteção ao consumidor (SPC) buscou, na Justiça do Trabalho, indenização por danos morais. Segundo alegou, a negativação de seu nome no SPC se deu em razão...

29.08.2016 - Empregada que cumpria jornadas extensas em turnos ininterruptos de revezamento deve ser indenizada dano exi...

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) a pagar indenização de R$ 40 mil por dano existencial a uma trabalhadora. Ela conseguiu demonstrar, segun...

29.08.2016 - Empresa vai pagar em dobro férias fracionadas em período inferior a dez dias

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Pirelli Pneus Ltda. (RS) contra condenação ao pagamento de férias em dobro a um auxiliar de produção que as retirou de forma indevida, fracionadamente em períodos infer...

29.08.2016 - Portador de HIV que sofreu dispensa discriminatória receberá indenização e pagamento em dobro do período de...

Presume-se discriminatória a rescisão de empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Esse é o teor da Súmula 443 do TST, invocada pela juíza Anielly Varnier Comerio Menezes Silva, em sua atuaç...

26.08.2016 - Depoimento diretor Ricardo Malheiros sobre o que acontece na Rede de Baixos Salários

Companheiros

Ontem (25) estive na RBS TV juntamente com os diretores Bulhões, Elto, Daniel e Silvonei para realizarmos a eleição para Delegado Sindical. A receptividade para nós do Sindicato sempre foi muito boa por parte dos colegas que ao longo dos anos...




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